A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou na quinta-feira (1º) projetos que inscrevem o nome de duas mulheres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. São elas: a primeira parlamentar negra eleita no Brasil, Antonieta de Barros, e a ativista da luta pela acessibilidade para as pessoas com deficiência, Dorina Nowill.

Antonieta de Barros

O Projeto de Lei (PL) 4.940/2020, do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), insere o nome de Antonieta de Barros no livro. A matéria recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (Podemos-PR) e segue agora para sanção do presidente da República — a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Antonieta de Barros (1901-1952) foi deputada estadual em Santa Catarina nas décadas de 30 e 40. Foi a primeira mulher negra a assumir mandato popular no Brasil, estando entre as três primeiras mulheres eleitas no país.

Filha de escrava liberta, Antonieta foi deputada constituinte e pioneira no combate à discriminação dos negros e das mulheres, sendo conhecida também por suas contribuições como jornalista e professora. Ela é autora do projeto que definiu o dia 15 de outubro como Dia do Professor em Santa Catarina, data que só foi oficializada no calendário nacional em 1963.

Flávio Arns classificou o reconhecimento como justo e meritório. Também destacou os posicionamentos de Antonieta.   

— Sua atuação política foi marcada predominantemente pela defesa do magistério, atividade da qual nunca se afastou, com propostas que visavam garantir concursos públicos para os cargos de professor, reduzir a influência política na escolha de diretores escolares e ampliar o acesso ao ensino superior para alunos carentes por meio da oferta de bolsas de estudos — disse ele.

O senador Esperidião Amin (PP-SC), autor de um projeto semelhante, ressaltou que Antonieta foi também cronista, tendo escrito mais de mil artigos em oito veículos. Ele destacou o pioneirismo de Antonieta ao escrever já naquela época sobre educação, os desmandos políticos e a condição feminina.

— Ela foi política. Ela foi a primeira deputada. Portanto ela tinha partido. E ela escrevia críticas políticas também, além de literatura e jornalismo. O Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina publicou um belo exemplar: Antonieta de Barros - Crônicas Selecionadas. E nessas crônicas há críticas, sim, a governos locais, e por fatos objetivos. Ou seja: ela tinha militância, ela tinha lado — afirmou.(Agência Senado)

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